O Governo de Mato Grosso do Sul pediu à União que adote algum incentivo financeiro no projeto de concessão da Malha Oeste para que o trecho no Estado atraia interesse no leilão da ferrovia. O governador Eduardo Riedel formulou o pedido diretamente ao Ministério dos Transportes há uma semana e aguarda avaliação, segundo informou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, em entrevista ao Campo Grande News.
Ele contou que, no modelo de concessão elaborado, há um incentivo financeiro para trechos localizados no Estado de São Paulo. Como a malha é antiga e está deteriorada, demandando grandes investimentos, o modelo de concessão prevê o repasse ao setor privado do trecho inteiro, entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP), com 1.973 quilômetros de extensão, ou ainda por partes. A segunda opção é a conexão entre Corumbá (MS) e Bauru (SP), no interior paulista. Já a terceira possibilidade é restrita ao trecho entre Corumbá e Três Lagoas (MS).
“Eles estão colocando um subsídio federal para o trecho até Mairinque e Bauru e pro trecho até Três Lagoas não foi.” Segundo ele, o Estado pediu que a União considere fazer um aporte de recursos para tornar os investimentos no trecho de MS mais atrativos e competitivos. Em maio, ficou pronto o novo projeto de concessão, que prevê cerca de R$ 29 bilhões em investimentos ao longo do contrato, além de R$ 3,6 bilhões em recursos públicos para o fomento de obras de infraestrutura do corredor ferroviário.
Perez disse que se trata de uma concessão federal, mas que o Estado dá “alguns pitacos” sobre o que percebe da movimentação do mercado. O secretário considera a retomada do modal uma das pautas mais importantes para o Estado. Ele teme que o leilão não atraia interessados, uma vez que se trata de um setor que exige investimentos muito grandes.
Segundo a avaliação do secretário, é clara a viabilidade do trecho entre Corumbá e Porto Esperança, com amplo uso pelas mineradoras e em conjunto com o transporte fluvial pelo Rio Paraguai, para o minério destinado à exportação. De lá até Campo Grande, a ativação do transporte ficaria como opção caso surja potencial econômico. Na parte leste, em Três Lagoas, o uso estaria conectado com a Ferronorte, que vem de Mato Grosso, enquanto os trens atravessam o Rio Paraná em Aparecida do Taboado levando produtos rumo ao Porto de Santos.
As indústrias de celulose Eldorado e Suzano já têm no radar a construção de um ramal para escoar a produção, assim como a Arauco também terá um ramal até Aparecida do Taboado, a partir de Inocência, em obra que já está em curso. Perez reconhece que é preciso estruturar um mercado no trecho interno para sustentar a viabilidade econômica. Grãos e combustíveis seriam outros produtos que podem ser transportados pelos trilhos.
Em relação ao minério, Perez aponta que a vantagem competitiva para a exportação do produto está ligada à hidrovia, que favorece o frete. Ao mesmo tempo, parte do que é extraído na região do Pantanal sai por caminhões para atender siderúrgicas dentro do País. Esse transporte também leva o minério aos portos quando o nível do Rio Paraguai está baixo. Para o secretário, a oportunidade de garantir a retomada do transporte ferroviário no Estado ocorre agora.
A União deve lançar a licitação ainda este ano, sob o risco de o lado de MS não atrair interessados e de as chances de retomada do trecho ficarem prejudicadas. “Uma vez colocado, a gente passa a ter uma dinâmica de competitividade totalmente diferente no Estado. O produto agrega um valor impressionante, porque você reduz o custo.”
O modelo econômico-financeiro traçado para os três cenários analisados prevê, ao longo de 57 anos, investimentos na recuperação operacional da malha ferroviária, conforme cada trecho. Os valores variam de R$ 29,1 bilhões, no Cenário A, de maior escopo, a R$ 14,8 bilhões, no Cenário C, de menor escopo, para diferentes estratégias operacionais e níveis de integração da malha ferroviária.
A nova concessão terá como eixo principal os 1.625 quilômetros entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP). O ramal entre Campo Grande e Ponta Porã, com 355 quilômetros, saiu da proposta inicial, mas o governo estadual pediu que fosse reincluído. A recuperação e a exploração desse trecho dependerão da alternativa escolhida pela empresa vencedora do leilão, já que sua inclusão não será obrigatória. Esse trecho é reivindicado para o transporte de grãos.
No começo de junho, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou a concessão da Malha Oeste a investidores chineses durante um roadshow realizado na China, com apoio da ApexBrasil, em busca de capital estrangeiro. Durante o FIAP (Fórum Internacional do Agronegócio), na Capital, o gerente de Agronegócio da ApexBrasil, Pedro Henrique de Souza Netto, afirmou que a expectativa é atrair investimentos para viabilizar o projeto e reduzir os custos logísticos do escoamento da produção sul-mato-grossense.
Durante o evento, o governador Eduardo Corrêa Riedel disse acompanhar a proposta com cautela e classificou o empreendimento, estimado em R$ 29 bilhões, como desafiador, mas estratégico para a logística do Estado. O corredor está em processo de relicitação há quase seis anos. O pedido de devolução foi apresentado pela Rumo, atual operadora da ferrovia, em julho de 2020 e, desde então, o projeto passou por estudos, consultas públicas e revisões de modelagem sem que o leilão fosse realizado.
Nesta semana, a ANTT anunciou R$ 26,9 milhões em créditos para os cuidados com a ferrovia. A previsão consta no acordo firmado com a Rumo para manter a empresa responsável pela linha durante os 180 dias seguintes ao encerramento da concessão original, ocorrido em 30 de junho. Do total, a empresa poderá contabilizar R$ 5,9 milhões como crédito pelos serviços de roçada e capina em pontos estratégicos da ferrovia, além de gastos com vigilância, proteção patrimonial e monitoramento dos trilhos por satélite.
Desse valor reservado, é possível ainda o uso em um encontro de contas destinado a apurar créditos e débitos acumulados entre a concessionária e o poder público. O contrato de concessão de 30 anos, assumido pela Rumo, venceu no começo do mês e foi prorrogado por mais 180 dias para garantir a continuidade da gestão da ferrovia enquanto o governo conclui os preparativos para relicitar o trecho. A Rumo segue responsável pela vigilância patrimonial em 31 postos distribuídos entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, incluindo serviços de roçada, limpeza, monitoramento dos trilhos por satélite e apoio às fiscalizações da ANTT e do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
