O advogado André Stuart esteve na sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) nesta quinta-feira para buscar informações sobre a Operação Gutenberg. Ele afirma que o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que embasou a operação faz menção à Operação Lama Asfáltica. O material do PIC tem cerca de 2 terabytes e inclui dados de WhatsApp, e-mail, mensagens de texto, redes sociais e documentos.
Segundo Stuart, faltam documentos e provas de outras investigações citadas no procedimento que ainda não foram disponibilizadas à defesa. “Vi numa parte do PIC que está acompanhando o processo que faz menção a outras operações anteriores que também não constam no processo”, disse. “Nós vamos pedir o acesso também a essas provas porque a defesa de ser plena tem que estar tudo no processo pra que a defesa consiga se manifestar sobre todo o contexto.”
Stuart representa quatro presos na operação: Ed Carlo Britto Burgatt, Joatan Gomes Peixoto, Matheus Oliveira Peixoto e Francisco Anízio dos Santos. Ed Carlo é servidor e ex-coordenador estadual de Regulação Assistencial da SES (Secretaria de Estado de Saúde). Joatan é dono da Editora Avante, um dos focos da investigação, e Matheus é filho do empresário.
O advogado afirma que ainda não foi possível baixar e analisar todo o conteúdo dos autos por causa do tamanho dos arquivos. Ele diz que há peças mencionadas na investigação às quais os defensores ainda não tiveram acesso. Foi durante a análise inicial que Stuart encontrou referências a operações anteriores, entre elas a Lama Asfáltica, que apurou suspeitas de desvios em contratos públicos em Mato Grosso do Sul.
“Do PIC faz menção até à Lama Asfáltica, então a gente precisa ter acesso a essas outras operações para poder fazer a nossa manifestação, entender o que delimita essa ação”, afirmou. Rossana Paroschi Jafar, também presa na Gutenberg, foi alvo da quarta fase da Lama Asfáltica, chamada Máquinas de Lama, em 2017. Os filhos dela, Olívia e Felipe, também foram detidos na ação.
Stuart conversou com os quatro clientes no presídio na quarta-feira. Segundo ele, os investigados estão tranquilos e cientes das acusações. “Estão todos cientes das imputações e vamos fazer a defesa agora, a partir de agora”, disse. O advogado, porém, afirma que ainda não entrou em detalhes sobre as acusações com os clientes porque não conhece a íntegra do conjunto de provas. O primeiro passo será concluir a análise dos autos e obter todo o material necessário.
Audiências de custódia
A maioria dos presos na Operação Gutenberg passou por audiência de custódia na quarta-feira. A Justiça manteve dez prisões, entre elas as de Ed Carlo Britto Burgatt, Olívia Paroschi Jafar, Felipe Paroschi Jafar, Joatan Gomes Peixoto, Matheus Oliveira Peixoto, Francisco Anízio dos Santos, Paulo Rogério de Melo, Douglas Henrique de Melo e dos advogados Geancarlos Leal de Freitas e Gabriel Taquino de Paula. Nesta quinta-feira, passam por audiência de custódia Rossana Paroschi Jafar e Jessyka Duarte Burgatt, as outras duas pessoas entre as 12 prisões realizadas até quarta-feira.
A defesa de Jessyka já pediu que ela seja colocada em prisão domiciliar. Os advogados Fábia Nakazato e Percel Jorge alegam que a investigada tem um bebê e ainda amamenta.
A Operação Gutenberg foi deflagrada na terça-feira para cumprir 16 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho e Porto Murtinho, além de São Paulo e Abadiânia (GO). Segundo o Gaeco, a investigação apura um suposto esquema que teria movimentado mais de R$ 27 milhões em contratos públicos para aquisição de livros paradidáticos, com suspeitas de direcionamento de contratações e uso indevido da inexigibilidade de licitação.
Ao menos 12 prefeituras de Mato Grosso do Sul contrataram, sem licitação, a Editora Avante entre 2022 e 2026, em negócios que somam R$ 22,1 milhões. A investigação também alcança a área da saúde pública. O Gaeco apura se servidores com influência sobre a regulação de consultas, exames, cirurgias e leitos hospitalares teriam usado essa posição para beneficiar ou pressionar municípios envolvidos nos contratos de livros investigados.
