Cento e sessenta e cinco mulheres foram presas no Rio de Janeiro entre 1700 e 1740. Eram cristãs-novas, convertidas ao catolicismo. Batizadas e crismadas, eram suspeitas de heresia por cultuar em segredo o judaísmo, as “Leis de Moisés”. Foram perseguidas no Brasil por três séculos pelo Tribunal do Santo Ofício. Sem informações sobre suas supostas culpas, eram julgadas e condenadas à prisão. Tinham os bens confiscados e eram obrigadas a usar o sambenito, um traje que as desqualificava publicamente.
Os oficiais da Inquisição usavam o tormento, nome dado à tortura, para obter informações. Algumas mulheres resistiram meses ou anos no cárcere. Outras morreram na prisão ou no mar a caminho de Lisboa. Várias foram açoitadas e degredadas para Algarve ou Angola. Apenas uma não foi condenada. A colonização portuguesa trouxe ao Brasil uma imagem polêmica dos judeus. Navios com “degredados” eram enviados à colônia, incluindo prisioneiros políticos e judeus perseguidos pela fé.
No fim do século 16, o Rio de Janeiro tinha cerca de 20 mil habitantes, dos quais 600 seriam cristãos-novos. Judeus, chamados de “gente da nação”, estavam em Pernambuco e na Bahia, onde tiveram liberdade religiosa durante a dominação holandesa. Ao retomar Pernambuco em 1654, Portugal enviou as Visitações do Santo Ofício. Eram punidos casos de práticas sexuais “contra a natureza”, bruxaria, insultos à Igreja e atos judaizantes.
Os cristãos-novos eram proibidos de se unir a católicos e excluídos de cargos públicos. Desenvolviam atividades no comércio e na produção de açúcar. Pesquisas de Anita Novinsky mostram que as mulheres na área rural eram ativas nos negócios agrícolas. A primeira Visitação do Santo Ofício à Bahia ocorreu em 1591. O visitador Mendonça publicou um Auto da Fé nove dias após chegar, dando 30 dias para confissões e denúncias.
As três primeiras cristãs-novas presas no Rio foram Leonor, Catarina e Brites. As denúncias se espalhavam de forma aleatória. Filhas denunciavam mães, maridos denunciavam esposas. Famílias inteiras eram acusadas de seguir as “Leis de Moisés” por comportamentos como não comer peixe sem escama ou vestir roupas limpas na sexta-feira. As punições iam do cárcere à morte na fogueira, como ocorreu com o dramaturgo Antonio José da Silva, “O Judeu”.
A Inquisição agiu formalmente até 1774, quando o Marquês de Pombal retirou a autonomia das Igrejas. Em 1889, o Brasil se tornou uma República laica, mas o calendário ainda é marcado por festividades católicas. Durante o século 20 e o início do 21, religiões de origem africana foram perseguidas, com casos de violência e destruição de objetos de culto.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que cerca de cinco mulheres são mortas por dia no Brasil em 2026. 64,2% das vítimas são mulheres negras. Samira Bueno, do Fórum, afirma que a violência no Brasil precisa considerar a seletividade racial. A desigualdade de condições de vida eleva os riscos para a população negra.
Cerca de 11 milhões de mulheres sofreram violência de parceiro íntimo em 2023. A violência começa na infância. Em 2024, 273.213 bebês nasceram de mães com até 19 anos. Desses, 12.004 eram filhos de meninas entre 10 e 14 anos, segundo a Fundação Abrinq. Mulheres pretas e pardas representavam 63,8% dos óbitos maternos em 2024.
O aborto é crime no Brasil, com exceções para risco de vida da gestante, estupro e anencefalia fetal. Judeus e negros são discriminados e ocupam posições subalternas. A estrutura social mantém as mulheres em posição subordinada, refletida no alto número de feminicídios.
