À medida que o ano de 2025 se aproxima, a Europa ainda enfrenta um desafio persistente: a realização de testes letais em animais, uma prática que existe há quase um século. Embora já existam alternativas que não envolvem o uso de animais, essa abordagem permanece prevista na legislação da União Europeia (UE) relacionada à segurança química.
Um grupo chamado Humane World for Animals, que defende os direitos dos animais, está pressionando por mudanças, especialmente agora que a Comissão Europeia se prepara para revisões do regulamento conhecido como REACH. Este regulamento, que foi atualizado pela última vez em 2006, estabelece normas para a segurança dos produtos químicos na UE. Após quase duas décadas, muitos consideram que suas diretrizes estão desatualizadas. Recentemente, a Comissão Europeia começou a elaborar um plano que pode levar à eliminação gradual dos testes em animais em 15 áreas regulatórias, o que poderia transformar a avaliação de segurança química nos próximos anos.
Mudanças em Andamento
Jay Ingram, responsável pelo setor químico da Humane World, comentou sobre um recente encontro no Parlamento Europeu, considerado um momento decisivo. Durante esse evento, ele notou que houve um diálogo aberto e construtivo, permitindo que a Comissão discutisse seus planos futuros e recebessem feedback de diversas partes interessadas. Esse clima de colaboração trouxe um otimismo em torno das possíveis mudanças, embora ainda haja incertezas no caminho legislativo da UE. “Estamos em um limbo”, destacou Ingram, enfatizando que até a efetivação de um voto sobre as alterações, nada muda.
Para a Humane World, a urgência é clara. “Precisamos que os Estados-Membros entendam a relevância dessas mudanças não apenas no presente, mas também na garantia de segurança a longo prazo para a população europeia e o meio ambiente”, afirmou Ingram.
Desafios Legais Mais Amplos
Antigoni Effraimidou, especialista em políticas da Humane World, apontou que os testes letais não se restringem apenas ao regulamento REACH, mas estão presentes em várias legislações da UE. Por isso, o plano da Comissão é essencial; ele visa acelerar a adoção de métodos que não utilizem animais em toda a estrutura de segurança química.
Para que isso ocorra, é importante que o REACH seja suficientemente flexível para integrar novas abordagens assim que estas se tornem disponíveis, permitindo que os avanços científicos sejam incorporados rapidamente.
Obstáculos na Implementação
Entretanto, o avanço não tem sido fácil. A avaliação inicial de impacto da Comissão, um passo necessário antes de propostas formais, foi rejeitada por um comitê regulatório. A razão exata para essa rejeição ainda não é clara, mas parece que houve preocupações em relação à falta de simplificação para a indústria.
Espera-se que a revisão introduza novas categorias de perigos, como desreguladores endócrinos. Embora essas mudanças sejam vistas como necessárias, podem aumentar as responsabilidades para as indústrias, eventualmente exigindo mais testes em animais se não forem cuidadas adequadamente. A Comissão está agora preparando uma nova avaliação de impacto, que, se aprovada, permitirá que o processo avance.
Por que Mudanças Agora?
Historicamente, o bem-estar animal não foi uma prioridade nas reformas regulatórias da UE. No entanto, há um crescente reconhecimento dos benefícios dessa mudança, que vão além das questões éticas. Ingram destaca que essa transformação beneficiará não apenas os animais, mas também a eficiência do processo regulatório, permitindo decisões mais rápidas e transparentes. Assim, o novo enfoque pode levar a uma compreensão melhor dos efeitos dos produtos químicos em seres humanos e no meio ambiente.
Ciência e Simplicidade
Uma preocupação entre os reguladores é se os métodos alternativos podem aumentar a complexidade. Ingram acredita que, ao contrário, essa é uma oportunidade para simplificar o setor sem comprometer a segurança. Ferramentas computacionais, como o CATMoS (Collaborative Acute Toxicity Modeling Suite), estão sendo desenvolvidas para substituir os testes tradicionais, reduzir custos e agilizar processos. Este software de código aberto fornece respostas rápidas e não requer testes em animais.
A Humane World também está criando um sistema chamado Árvore de Decisão de Último Recurso, que prioriza métodos não animais para a teste de toxicidade. Essa abordagem inicia o processo com dados existentes, avança para ferramentas computacionais e, se necessário, utiliza testes baseados em células, possibilitando reduzir os testes em animais na maioria dos casos.
Mobilização pela Mudança
Junto às soluções técnicas, a Humane World está se empenhando em construir apoio público e político por meio de sua campanha Dose Letal. Essa campanha busca eliminar os testes considerados “desatualizados e desumanos” e promover alternativas mais modernas. “Esses testes foram introduzidos em 1927 e continuam vigentes em muitos regulamentos”, destacou Effraimidou. A campanha acredita que respeitar o bem-estar animal e integrar métodos não animais no REACH pode acelerar a transição para um sistema mais ético e cientificamente baseado.
O Caminho à Frente
Os próximos meses serão cruciais. Se a nova avaliação de impacto da Comissão for aprovada, propostas formais poderão ser apresentadas em breve. Contudo, o consenso entre os Estados-Membros permanece incerto, e as preocupações da indústria sobre custos podem atrasar o progresso. Para a Humane World, o objetivo é claro: eliminar os testes letais de uma vez por todas. O sucesso e a rapidez dessa mudança dependerão da vontade política, da agilidade na regulação e da capacidade da ciência em oferecer alternativas viáveis.