União Europeia Desiste de Usar Reservas Russas Congeladas para Apoiar a Ucrânia
Após intensas negociações, a União Europeia anunciou na última sexta-feira (19) que não irá mais utilizar as reservas russas congeladas na Bélgica para financiar um empréstimo de 90 bilhões de euros, aproximadamente 585 bilhões de reais, destinado a apoiar a Ucrânia na guerra contra a invasão russa.
Agora, o apoio financeiro será garantido por meio de fundos europeus já existentes. Este novo modelo visa resolver urgentemente a situação do governo ucraniano, que precisa de 136 bilhões de euros (cerca de 880 bilhões de reais) para equilibrar suas contas até 2026 e 2027.
Durante uma reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, destacou que a União Europeia ainda mantém a possibilidade de usar ativos congelados russos para saldar o empréstimo no futuro. Essa proposta inicial de utilizar os recursos russos foi sustentada por líderes como o primeiro-ministro alemão, Friedrich Merz, que defendia uma mensagem forte a Vladimir Putin. O ex-primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, alertou que a Europa enfrentava um dilema entre garantir recursos hoje ou sofrer consequências graves amanhã.
A ideia de usar as reservas russas foi apresentada pela Comissão Europeia na semana anterior. O plano pretendia contornar a necessidade de consenso entre os 27 países do bloco, declarando uma situação de emergência que a Hungria contestou. Originalmente, a proposta pedia a liberação de metade dos 180 bilhões de euros que o Fundo Russo detém na Euroclear, uma das principais agências de custódia de títulos do mundo.
Com as sanções decorrentes da guerra, o acesso a esses ativos foi bloqueado, mas eles continuam a ser considerados russos. O plano previa que os recursos congelados seriam investidos pela Euroclear em títulos emitidos pela Comissão Europeia, que, por sua vez, emprestaria o valor à Ucrânia em 2026 e 2027. A proposta ainda estipulava que a Ucrânia só precisaria devolver o dinheiro uma vez que a Rússia pagasse as reparações devidas pela guerra.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, criticou a proposta, chamando-a de roubo e apontando os riscos que isso representa para a confiança na economia da zona do euro. Ele ressaltou que muitos países têm reservas em moeda estrangeira e que essa situação poderia criar precedentes perigosos.
O primeiro-ministro belga, Bart de Wever, foi um dos opositores da abordagem proposta, citando riscos legais e incertezas estruturais. Um dos principais obstáculos à implementação do plano era a suposição de que a Rússia, eventualmente, pagaria reparações, o que atualmente não parece ser viável.
A Comissão Europeia decidiu que o congelamento dos ativos russos seria indefinido, passando a ser um foco de contestação legal na Rússia para possíveis ações internacionais. Há uma preocupação de que, se o conflito terminar sem que a Ucrânia receba os pagamentos devidos pela Rússia, os países da União Europeia poderão ser responsabilizados em vez da Rússia.
Mesmo com as dificuldades, a União Europeia conseguiu chegar a um consenso para financiar o pacote de ajuda, utilizando empréstimos garantidos por recursos alocados por seus membros. No entanto, 2.000 empresas europeias ainda mantêm ativos significativos na Rússia, representando mais um ponto de vulnerabilidade.
O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, comemorou a garantia de recursos, afirmando que essa ajuda é crucial para o país. Ele também fez um apelo urgente em Bruxelas, destacando a necessidade de recursos para manter a produção de drones e outros itens essenciais.
Atualmente, a União Europeia possui aproximadamente 29,2 bilhões de euros (190 bilhões de reais) em ativos congelados fora da Bélgica e outros 80,3 bilhões de euros (522 bilhões de reais) em reservas que estão sob sanções em países como Reino Unido, Japão e Estados Unidos.
A Euroclear, que foi criada em 1968, atualmente administra cerca de 43 trilhões de euros (280 trilhões de reais) em ativos de mais de 2.000 clientes, atuando como uma importante instituição de custódia e compensação no mercado financeiro global.