O aumento da mobilidade global, impulsionado por intercâmbios culturais, oportunidades de trabalho e o uso de plataformas digitais, tem gerado um crescente interesse em questões relacionadas à cidadania europeia, especialmente entre aqueles que se relacionam com cidadãos de países da União Europeia. No entanto, muitas pessoas ainda acreditam que casar-se com um europeu garante automaticamente a cidadania ou um passaporte da UE. Essa ideia é enganosa e pode trazer consequências negativas, conforme alertam especialistas em imigração.
Nos últimos dez anos, os registros de casamentos entre cidadãos da União Europeia e estrangeiros aumentaram mais de 30%, segundo dados da União Europeia. No entanto, nenhum país europeu oferece cidadania imediata apenas por meio de um casamento. Em geral, o que é possível é conseguir um visto de residência temporário. Após um período de convivência e o cumprimento de requisitos legais, é que se pode solicitar a residência permanente e, eventualmente, a naturalização.
As regras para obtenção da cidadania variam de acordo com cada país. Em Portugal, por exemplo, um cônjuge estrangeiro pode pedir a nacionalidade após três anos de casamento ou união estável, desde que prove ter vínculos sólidos com o país, como filhos. Para quem não tem filhos, o prazo pode chegar a seis anos. Na Espanha, é necessário residir legalmente por pelo menos um ano para solicitar cidadania, enquanto na Itália o prazo é de dois anos de casamento vivendo no país ou três anos lidando com a questão no exterior, com redução do tempo se houver filhos.
Na França e na Alemanha, o casamento proporciona direito à residência, mas a cidadania passa a depender de um tempo mínimo de moradia, domínio do idioma e integração cultural.
A união estável, embora reconhecida em alguns países europeus, não é automaticamente considerada para fins de imigração. Para que seja aceita, é necessário comprovar uma convivência duradoura com documentação como contratos conjuntos e contas compartilhadas. Algumas vezes, pode ser necessário um processo judicial para equiparar a união estável ao casamento.
Os laços de parentesco também podem garantir cidadania, mas isso depende da legislação de cada nação. Descendentes de europeus, como filhos, netos e bisnetos, podem sim ter o direito à cidadania, mas as regras variam. Por exemplo, a Itália permite o reconhecimento da cidadania por descendência sem limites de gerações, enquanto Portugal e Espanha têm exigências mais específicas.
A desinformação sobre esses processos é um fator que pode levar as pessoas a se decepcionarem ao tentar legalizar sua situação na Europa. Autoridades nos países europeus têm intensificado a fiscalização de casamentos considerados fraudulentos. Em nações como Alemanha, França e Portugal, entrevistas com os casais e análises detalhadas da documentação são comuns.
Diante disso, o planejamento jurídico se torna fundamental. Cada país possui suas regras que podem mudar o rumo do processo. Um casamento legítimo pode facilitar o acesso à cidadania, mas é necessário atuar dentro da legalidade e ter expectativas realistas sobre prazos e requisitos.
Buscar a orientação de profissionais especializados é a melhor forma de evitar surpresas e possíveis prejuízos financeiros durante esse processo.