Aprovação do Plano Clima Marca Avanço nas Metas Ambientais do País
Na última segunda-feira, o governo brasileiro aprovou o Plano Clima, um documento importante que estabelece diretrizes para o cumprimento das metas climáticas do país até 2035. A aprovação ocorreu após muitas discussões e dificuldades, especialmente relacionadas ao setor agropecuário, que é responsável por uma parte significativa das emissões de gases de efeito estufa.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) tinha como objetivo apresentar o Plano Clima durante a COP30, encontro que acontece em Belém (PA) no próximo mês. No entanto, a resistência de representantes do agronegócio atrasou a entrega do documento, principalmente por conta das regras envolvendo a contabilização das emissões do desmatamento em propriedades rurais.
O plano original incluía o desmatamento nas emissões do setor agropecuário, o que gerou preocupações no setor. Após discussões, decidiu-se criar uma categoria específica para o desmatamento, tanto o autorizado quanto o não autorizado. Essa mudança já altera a estrutura dos planos de mitigação de sete para oito.
Além do agronegócio, o novo plano contempla a agricultura familiar e pequenas propriedades. A responsabilidade pela implementação do plano setorial será compartilhada entre os Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda. Assim, o governo busca incentivar a manutenção de florestas nativas, oferecendo incentivos financeiros para a remoção de carbono, o que ajuda na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
O plano específico para agricultura e pecuária, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, abordará as emissões ligadas ao uso de fertilizantes, à geração de metano por bovinos e outras atividades de produção.
O Plano Clima foi desenvolvido pelos ministérios que compõem o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). A resolução sobre sua aprovação será publicada em breve no Diário Oficial da União. O documento inclui Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, além dos planos setoriais que abordam tanto a mitigação quanto a adaptação.
A ministra Marina Silva ressaltou que o Plano Clima servirá como um guia de ações para todos os níveis de governo, setor privado, sociedade civil e instituições de pesquisa. O objetivo é inserir o país de forma competitiva na nova economia global, que prioriza sustentabilidade.
O compromisso do Brasil é reduzir entre 59% e 67% de suas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, comparado aos níveis de 2005. Isso implica uma redução significativa das emissões, que atualmente somam 2,04 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, com meta de alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas até 2035.
Atualmente, 42% das emissões do país vêm de mudanças no uso da terra, como desmatamento. Já 29% são atribuídos à agropecuária, 20% à geração de energia, 5% a resíduos e 4% a processos industriais.
Mudanças na Política de Combustão na Europa
Enquanto isso, na Europa, a Comissão Europeia está reconsiderando sua política sobre veículos com motor a combustão. A proibição de novos modelos a combustão, que deveria entrar em vigor em 2035, está sendo revista. Essa mudança é uma resposta à crise que atinge a indústria automotiva do continente, que enfrenta dificuldades em competir com fabricantes de veículos elétricos, especialmente da China, e gerenciar as tensões comerciais com os Estados Unidos.
A nova proposta sugere que, em vez de uma proibição total, as montadoras devem reduzir suas emissões de CO2 em 90% até 2035 em relação aos níveis de 2021, compensando os 10% restantes. Essa mudança ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos 27 países da região.
Fabricantes de veículos elétricos estão preocupados com estas alterações nas regras, já que muitos deles investiram grandes quantias com base nas metas originais. Assim, o futuro das versões a combustão em um mercado que busca sustentabilidade permanece incerto.
Essas discussões e ações refletem um movimento global em direção à sustentabilidade, onde países buscam equilibrar suas economias com a necessidade urgente de enfrentar as mudanças climáticas.