O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A sugestão do parlamentar é implementar a escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública. A proposta original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga.
Pela emenda de Viana, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas teriam quatro dias de trabalho e três de folga. “Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu o senador em suas redes sociais.
A PEC original, que acaba com a escala 6×1, foi aprovada pela Câmara no fim de maio. O texto estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. A matéria foi encaminhada ao Senado no dia 27 de maio.
Agora, o texto aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para dar início à tramitação na Casa. Caso a PEC seja aprovada sem alterações, as novas regras começam a valer em etapas. Dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União, os trabalhadores teriam direito a dois dias de descanso e a jornada seria reduzida para 42 horas. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
Outras propostas em tramitação
Além da PEC sobre a escala de trabalho, o Senado também analisa outras propostas de emenda à Constituição. Uma delas trata da atualização do sistema de segurança pública no país. O texto, que já passou por comissões, propõe novas regras para a atuação das polícias e do sistema prisional.
Outra proposta em discussão no Congresso Nacional envolve mudanças na Previdência Social. O objetivo, segundo os autores, é ajustar as regras de aposentadoria para diferentes categorias de trabalhadores. As discussões devem ocorrer ao longo do próximo semestre legislativo.
