O deputado federal Marcos Pollon (PL) afirmou que se equivocou ao votar contra o projeto de desoneração de impostos sobre combustíveis na Câmara. A declaração foi feita nesta quinta-feira (13), um dia após a votação. Pollon foi o único parlamentar da bancada de Mato Grosso do Sul a se opor à proposta, que busca conter o aumento de preços causado pela crise internacional no Oriente Médio.
O deputado explicou que votou à distância, pelo aplicativo da Câmara, e não teve acesso ao texto final antes da votação. Em nota, ele afirmou que seguiu a orientação partidária, mas, ao analisar o conteúdo completo, percebeu que o voto correto deveria ser favorável. Pollon disse que a proposta vai resultar em redução de impostos, pauta que defende. Ele comunicou o erro à Casa e pediu a retificação do voto para que conste seu apoio à iniciativa.
Pollon destacou que essa foi a primeira vez que isso aconteceu em seu mandato e atribuiu o problema à falta de acesso ao texto final. Os outros sete deputados federais do estado votaram a favor da medida. O projeto foi aprovado por 318 votos a 113 e segue para análise do Senado.
A proposta permite que a União use receitas extraordinárias do setor de petróleo para compensar a perda de arrecadação com a redução de tributos. O texto abrange diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Pela regra atual, o governo precisa indicar uma fonte de compensação para reduzir impostos. O projeto cria uma exceção para o uso de valores extras de royalties, participações especiais, receitas de óleo e gás e dividendos de empresas do setor.
O governo federal enviou a medida em abril, após a alta do petróleo por causa do conflito no Oriente Médio. Até junho, foram gastos R$ 14,5 bilhões em ações para reduzir os efeitos da crise sobre os preços dos combustíveis no país. Além da desoneração, o texto inclui medidas de ajuste fiscal a partir de 2027, incentivos à produção nacional de fertilizantes, regras para a competitividade do etanol e mudanças em despesas de defesa, saúde e educação.
