A Construtora Rial Ltda., alvo da Operação “Buraco Sem Fim” em Campo Grande, não apenas fraudava medições para desviar verbas públicas, mas também entregava serviços de “péssima qualidade”, segundo o Grupo Especializado de Combate à Corrupção (Gecoc) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Relatórios apresentados à Justiça para justificar a prisão de sete investigados nesta terça-feira (12) revelam que matéria orgânica, plástico e lixo foram encontrados na massa asfáltica utilizada pela empresa.
De acordo com as investigações, o grupo criminoso era formado por empresários, engenheiros, fiscais e servidores públicos. Entre os alvos estão os empresários Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, conhecido como “Peteca”, Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa, e o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Rudi Fiorese. O MP também cumpriu mandados de busca na sede da Construtora Rial e em imóveis dos investigados.
A investigação aponta que o grupo atuava desde 2018 em contratos de manutenção de vias e recomposição asfáltica. As empresas combinavam previamente os resultados das licitações e depois fraudavam as medições para aumentar os pagamentos. As concorrências citadas ocorreram em 2018, 2020 e 2022.
A Construtora Rial acumulou R$ 113,7 milhões em contratos e aditivos entre 2018 e 2025. A promotoria afirma que esses valores “não encontram lastro na precária realidade das obras executadas”. Um parecer técnico anexado ao processo aponta que “foram observados resíduos de material orgânico/vegetação e resíduos de lixo urbano, como embalagens plásticas dentre o solo compactado”, o que prejudica a qualidade do serviço.
Testes laboratoriais obrigatórios para garantir a compactação das obras não foram encontrados na documentação analisada, apesar da cobrança mensal por esse controle técnico. A falta de fiscalização do material usado “não permite garantir que o material possua qualidade superior às das vias onde seria aplicado”.
Os pagamentos eram liberados com base em medições fictícias, sem relação com os serviços executados. Relatórios técnicos indicam que obras de manutenção em vias não pavimentadas não foram concluídas, apesar dos pagamentos milionários. Uma engenheira da secretaria classificou os trabalhos da Rial como de “péssima qualidade”.
Diálogos entre Edivaldo Aquino Pereira, chefe das operações tapa-buraco na Sisep e também preso, e o dono da Rial, expõem a precariedade do efetivo e do maquinário. As intervenções foram classificadas como “serviço de porco”. O MP afirma que fiscais e gestores responsáveis por validar medições tinham conhecimento da baixa qualidade dos serviços. O grupo mantinha uma estrutura paralela para beneficiar empresas em contratos públicos.
O MP investiga crimes de organização criminosa, fraude à licitação, peculato e outros crimes contra a administração pública.
Investigação revela esquema de fraudes em licitações
As investigações do Gecoc indicam que o esquema de corrupção na Construtora Rial envolvia a manipulação de licitações públicas. As empresas participantes combinavam antecipadamente a divisão dos lotes das concorrências, garantindo que a Rial vencesse determinados contratos. Em seguida, as medições das obras eram fraudadas para justificar pagamentos maiores do que os serviços realmente prestados.
Os relatórios anexados ao inquérito mostram que a falta de controle de qualidade era generalizada. A ausência de testes laboratoriais e o uso de materiais inadequados, como lixo e matéria orgânica, comprometiam a durabilidade do asfalto. A promotoria destaca que os pagamentos milionários não correspondiam à realidade das obras, que muitas vezes nem eram concluídas.
Além das prisões, o MP cumpriu mandados de busca em 10 endereços, incluindo a sede da empresa e imóveis dos investigados. A operação “Buraco Sem Fim” continua em andamento, com a análise de documentos e provas coletadas.
