O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento de um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. A decisão foi tomada após a identificação de fraude na composição do produto. O alerta foi divulgado nesta terça-feira (26).
Análises laboratoriais confirmaram a mistura irregular de óleos vegetais no alimento, que foi considerado impróprio para consumo humano. Segundo o ministério, o lote 260289 apresentou adulteração na composição e não atende aos padrões exigidos para comercialização de azeite extravirgem no país.
A fiscalização ocorreu durante operação da Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo. O órgão foi responsável pela coleta das amostras encaminhadas para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Goiás. Os exames detectaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao produto. A prática é considerada fraude porque altera a composição original do azeite de oliva e engana o consumidor.
Com a confirmação da irregularidade, o Mapa determinou o recolhimento imediato do lote no mercado. O ministério também informou que encontrou inconsistências cadastrais relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. Conforme a investigação, o endereço e o CNPJ informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados nem confirmados pelas autoridades.
A empresa foi notificada oficialmente pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou defesa ou esclarecimentos dentro do prazo previsto. O órgão informou que ela deverá responder administrativamente pelas irregularidades. Em nota, a Secretaria de Defesa Agropecuária reforçou que a comercialização do produto configura infração grave.
O ministério alertou que supermercados, atacadistas e demais estabelecimentos que mantiverem o lote à venda poderão sofrer responsabilização. O governo federal orienta os consumidores a interromper imediatamente o uso do azeite e procurar o estabelecimento onde a compra foi realizada para solicitar substituição ou devolução do valor pago, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O caso reacende o alerta sobre fraudes no mercado de azeites no Brasil. Nos últimos anos, o Mapa e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificaram operações de fiscalização diante do aumento de produtos adulterados vendidos como azeite extravirgem. Para evitar problemas, o ministério recomenda atenção ao preço do produto. Valores muito abaixo da média praticada no mercado podem indicar irregularidade. O consumidor também deve conferir se a embalagem utiliza vidro escuro, observar a data de envase e consultar listas oficiais de produtos apreendidos ou proibidos divulgadas pelos órgãos de fiscalização.
Em outra frente, a área da saúde registrou avanços. A Secretaria de Saúde apresentou um balanço e comemorou a redução na fila de transplantes no Estado. Os números indicam uma melhora no atendimento e na capacidade de realização de cirurgias, beneficiando pacientes que aguardavam por doadores.
