O Ministério da Cultura (MinC) publicou uma portaria que cria o Programa Festejos Populares do Brasil. O objetivo é reconhecer, mapear e apoiar celebrações populares em todo o país. Festas tradicionais que movimentam bairros, comunidades, municípios e pequenos comércios podem passar a fazer parte de um calendário nacional.
A medida é voltada para festas que nascem da tradição local, como celebrações comunitárias, religiosas, culturais, de música, dança, comida típica, roupas e artesanato. A ideia é valorizar esses eventos como parte da cultura brasileira e como fonte de renda para quem trabalha nos bastidores.
A portaria, no entanto, exclui eventos estritamente comerciais. Não entram no programa festas feitas apenas para vender ingresso, divulgar empresa ou funcionar como ação corporativa. O texto diz que é preciso ter ligação com manifestações culturais populares e comunitárias.
Entre as ações previstas estão levantar as festas tradicionais mais representativas de cada região e montar um calendário nacional. O programa também quer estimular atividades que envolvam artistas, grupos culturais, mestres da cultura popular, comunidades, escolas, gestores públicos e pequenos produtores.
O programa ainda não significa dinheiro imediato. A portaria permite que o ministério proponha editais, convênios e termos de fomento, mas não informa valores, datas de inscrição nem critérios de seleção. Esses detalhes serão definidos em novos atos do governo federal.
As ações serão bancadas com recursos do orçamento do MinC, dentro dos limites legais, e por possíveis parcerias com estados, municípios, Distrito Federal e outras fontes de financiamento. A portaria entrou em vigor na data de publicação e foi assinada pela ministra Margareth Menezes.
