A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de medicamentos comercializados sem autorização do órgão e determinou a retirada de produtos do mercado. A decisão foi publicada na sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.
A medida atinge todos os medicamentos da marca Enziervas, três xaropes de chicória e um lote de um medicamento fabricado pela Vic Pharma.
A ação mais ampla envolve a Enziervas. Segundo a Anvisa, todos os medicamentos da marca estão proibidos de ser fabricados, vendidos, distribuídos, anunciados e utilizados. A agência informou que os produtos eram oferecidos ao público sem autorização sanitária e que o CNPJ informado pela empresa não foi encontrado nas bases da Receita Federal.
A resolução também determina a apreensão de três produtos vendidos como medicamentos: Xarope de Chicória com Maná Atlanta, Xarope de Chicória com Maná Kriff e Extrato de Chicória com Maná Ourinatu’s. De acordo com a Anvisa, eles eram comercializados sem autorização e não foi possível identificar oficialmente a empresa responsável pela fabricação.
Outro produto atingido pela decisão é o lote M38714 do medicamento Chlorohex 2,0% Solução Tópica 100 ml, da Vic Pharma Indústria e Comércio Ltda. A Anvisa determinou a apreensão apenas desse lote por constatar que ele foi colocado no mercado sem autorização sanitária. A medida não se estende aos demais produtos da empresa.
Segundo a agência, as proibições também valem para qualquer pessoa ou empresa que comercialize ou faça propaganda dos produtos.
A Anvisa reforça que a comercialização de medicamentos sem registro ou autorização do órgão é uma infração sanitária. Os consumidores que tiverem algum desses produtos devem evitar o uso e podem denunciar a venda irregular pelos canais oficiais da agência.
