Os países da União Europeia (UE) aprovaram um novo conjunto de regras para controlar a imigração. Na reunião realizada em Bruxelas na última segunda-feira, 8 de outubro, os ministros do Interior dos 27 Estados-membros concordaram com a criação de “centros de retorno” fora da Europa para os solicitantes de asilo cujos pedidos foram negados.
As novas medidas foram propostas pela Comissão Europeia, que é o órgão executivo do bloco, e buscam responder ao aumento da pressão política para restringir a imigração. Embora as chegadas irregulares de migrantes tenham diminuído em cerca de 20% em relação ao ano anterior, muitos líderes sentem a necessidade de garantir à população que a situação está sendo controlada.
As regras também incluem penalidades mais severas para migrantes em situação irregular que permanecerem na UE, como períodos de detenção mais longos. Além disso, o plano prevê a repatriação de migrantes para países considerados seguros, mesmo que não sejam os de origem deles.
Sob a liderança da Dinamarca, que atualmente preside a UE, os países estão avançando rapidamente na análise dessas regras. No entanto, as medidas geraram forte oposição de grupos à esquerda e de organizações que defendem os direitos dos imigrantes, que afirmam que essas propostas podem violar direitos humanos fundamentais. Silvia Carta, representante da organização PICUM, que atua em defesa de imigrantes sem documentos, criticou a abordagem, destacando que a UE deveria priorizar a segurança e a inclusão, em vez de adotar políticas que colocam mais pessoas em risco.
A França questiona a legalidade e eficácia de algumas dessas propostas, enquanto a Espanha se mostra cética em relação a métodos já testados que não trouxeram resultados positivos. Contudo, a pressão para aprovação das novas regras está aumentando, dificultando a manutenção dessas posições.
O plano conta com amplo apoio de partidos de direita e extrema-direita, que recentemente se uniram no Parlamento Europeu para acelerar a aprovação. Muitos parlamentares acreditam que a adoção final das novas regras poderá ocorrer no início do próximo ano.
Além das novas normativas, também estão em discussão um sistema para distribuir solicitantes de asilo entre os países da UE. A ideia é aliviar a pressão sobre países que estão em principais rotas migratórias, como Grécia e Itália. Para isso, outros Estados-membros teriam que acolher solicitantes de asilo ou pagar 20 mil euros (aproximadamente 124 mil reais) por cada solicitante que não aceitassem.
Entretanto, a resistência política é forte, com países como Bélgica, Suécia e Áustria já afirmando que não acolherão solicitantes de asilo de outros Estados-membros. Um funcionário da UE comentou que poucos ministros estão dispostos a anunciar publicamente a aceitação de um grande número de imigrantes, dado o clima político atual.
Uma decisão sobre a redistribuição de milhares de solicitantes de asilo na Europa deverá ser tomada até o final deste ano.