Em meio às celebrações de fim de ano, a segunda parcela do 13º salário será antecipada para o dia 19 de dezembro. Essa medida visa ajudar muitos trabalhadores a lidar com as despesas típicas dessa época. O valor mínimo do piso salarial, estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é de R$ 1.518,00, o que significa que os beneficiários receberão aproximadamente R$ 759,00 na próxima semana.
Para entender melhor, a primeira parcela do 13º salário, já paga no final de novembro, corresponde a 50% do valor total devido. A segunda parte, que será depositada agora, já deverá ter descontados os impostos relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Imposto de Renda, quando aplicáveis. A alteração na data do depósito ocorreu porque o dia 20 de dezembro, previsto anteriormente, cai em um sábado.
O 13º salário é um direito garantido por lei, sendo pago em geral em duas parcelas. O valor final recebido varia conforme o salário bruto e o tempo trabalhado ao longo do ano. Essa gratificação é destinada a todos os trabalhadores regidos pela CLT, incluindo empregados domésticos, rurais, urbanos e avulsos, bem como aposentados e pensionistas do INSS.
Para que os trabalhadores tenham direito ao 13º salário, é necessário que atuem pelo menos 15 dias dentro do mês. Isso significa que, se um funcionário trabalhou menos de 15 dias, aquele mês não será considerado no cálculo. Cada mês com mais de 15 dias de trabalho é avaliado como um mês completo para a apuração do benefício.
O cálculo do 13º salário é proporcional ao tempo de serviço durante o ano. O salário bruto mensal é dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. Na base de cálculo, são considerados não apenas o salário-base, mas também adicionais como insalubridade, periculosidade, adicional noturno e médias de horas extras e comissões.
Com essa antecipação, muitos trabalhadores poderão planejar melhor suas finanças e aproveitar as festividades de fim de ano com um pouco mais de tranquilidade.