A Europa está implementando um novo sistema de controle migratório que altera uma prática comum nas viagens internacionais: o carimbo no passaporte. Com o lançamento do Sistema de Entrada e Saída (EES), que começa a funcionar gradualmente, a digitalização vai registrar automaticamente a entrada e a saída de turistas, incluindo os brasileiros, em 29 países europeus, como França, Itália, Espanha e Portugal. Todo o sistema deve estar plenamente operacional até abril de 2026.
Durante a transição para o EES, aeroportos, portos e postos de fronteira estão passando por ajustes para se adaptar à nova forma de controle. O objetivo principal do sistema é monitorar o tempo de permanência de turistas no continente.
### O que é o EES e como funciona?
O EES é uma plataforma eletrônica desenvolvida pela União Europeia que substitui o carimbo físico no passaporte. Na primeira vez que um viajante chega a um país que faz parte do sistema, ele precisará fazer um registro biométrico. Isso inclui a coleta de uma imagem facial, impressões digitais, dados do passaporte e informações sobre a data e o local de entrada. Esses dados vão ficar guardados em um banco de dados centralizado, facilitando as futuras entradas, que serão feitas apenas com a leitura do passaporte e a confirmação biométrica.
### Controle mais rigoroso do tempo de permanência
Uma das preocupações é a permanência excessiva dos turistas, também conhecidos como “overstayers”. Para brasileiros e outros cidadãos de países que não precisam de visto, a estadia no Espaço Schengen é permitida por até 90 dias em um período de 180 dias. Com a implementação do EES, esse controle será feito de maneira automática, e quem ultrapassar o tempo permitido poderá enfrentar consequências, como multas, deportação ou restrições para retornar à Europa.
Felizmente, o fim do carimbo não significa que a fiscalização desaparecerá. Especialistas afirmam que, com o novo sistema, a fiscalização será mais precisa e menos suscetível a erros humanos. Para evitar problemas, é recomendado que os viajantes:
– Verifiquem se o passaporte tem uma validade mínima de três meses após a data prevista de saída da Europa.
– Fiquem atentos ao número de dias de permanência no continente.
– Cheguem com antecedência aos controles migratórios, especialmente durante os primeiros meses de operação do EES.
– Utilizem sempre o mesmo passaporte durante a viagem.
A União Europeia garante que todas as informações coletadas pelo EES estão em conformidade com as normas de proteção de dados. O acesso aos dados será limitado a autoridades de imigração e segurança.
### Países que adotam o sistema
O EES será aplicado em todos os países do Espaço Schengen e nas nações associadas, como Noruega, Islândia e Suíça. Entretanto, Irlanda e Chipre continuarão a utilizar o método tradicional com carimbo no passaporte por enquanto.
### Passo rumo ao ETIAS
Além disso, o EES servirá como base para o ETIAS, um sistema que exigirá uma autorização eletrônica de viagem para turistas de países que, atualmente, não precisam de visto, como o Brasil. Com essa digitalização das fronteiras, a Europa busca otimizar a segurança e a eficiência no controle migratório, mesmo que isso signifique o fim de um dos ícones das viagens internacionais.