O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Carlos Viana, destinou R$ 3,6 milhões de emendas parlamentares à Fundação da Igreja Batista da Lagoinha.
Os repasses foram realizados entre os anos de 2020 e 2023. Os valores foram enviados por meio de emendas de relator-geral do Orçamento, um tipo de emenda parlamentar que tem execução mais facilitada.
A fundação beneficiada está vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, uma das maiores denominações evangélicas do país. O congressista é membro da bancada evangélica na Câmara dos Deputados.
A informação sobre os repasses foi divulgada pelo colunista Tácio Lorran, do portal Metrópoles. A reportagem teve acesso aos dados oficiais de execução orçamentária.
Carlos Viana foi eleito para presidir a CPMI que investiga supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A comissão tem como objetivo apurar desvios e irregularidades na autarquia.
O uso de emendas de relator-geral tem sido alvo de debate no Congresso Nacional. Esse mecanismo permite que parlamentares destinem recursos a entidades públicas ou privadas sem necessidade de indicação explícita no texto da lei orçamentária.
Procurado, o deputado Carlos Viana não se manifestou até o momento sobre os repasses à fundação. A assessoria do parlamentar também não retornou aos pedidos de informação da reportagem original.
A Fundação da Lagoinha, por sua vez, não comentou a destinação dos recursos. A entidade desenvolve trabalhos sociais em áreas como assistência e educação.
A CPMI do INSS foi instalada em meio a denúncias de um esquema de corrupção na autarquia. O foco dos trabalhos é investigar a aquisição de sistemas e a contratação de servidores.
O presidente da comissão tem a função de conduzir os trabalhos de investigação. A atuação de Carlos Viana é acompanhada pelos demais membros da CPMI, que são senadores e deputados federais.
A origem das informações é o portal Metrópoles, que publicou a matéria em sua coluna. O endereço da reportagem é https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/presidente-da-cpmi-do-inss-mandou-r-36-milhoes-a-fundacao-da-lagoinha.
